Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Justiça suspende liminar que reduzia tarifa de ônibus

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

TST consulta TRTs e Amatras sobre candidatos ao CNJ

Presidente do STF quer traçar perfil social da magistratura

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)

Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Estado do Maranhão contesta no STF reintegração de ex-policial

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Ação de indenização. Prestação de serviços hoteleiros. Chuveiro sem água quente. Dano material e dano moral. Episódio constrangedor. Quantum indenizatório.

Ação condenatória julgada procedente - Honorários advocatícios - Fixação com base no art. 20, § 3º do CPC.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil